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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Voto de Pesar
Faleceu Júlio César Rodrigues antigo dirigente na modalidade de atletismo.
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Voto de Pesar
José Pestana era ciclista do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.
Voto de Pesar
Agustín Barreto era futebolista do Estrela da Calheta Futebol Clube.
Voto de Pesar
Fernando Pacheco era atleta do Clube Aventura da Madeira.
Voto de Pesar - Magda Dias
Jovem era atleta da ADC do Jardim da Serra no atletismo e tri atleta na AD Galomar.
Voto de Pesar – João Baptista
Foi na Região um dos pioneiros nas corridas de longa distância e das ultra-maratonas.
Voto de Pesar
Faleceu Pedro Lacerda Presidente da Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira.
Voto de Pesar - Ana Isabel Figeira
Ana Isabel Figueira foi dirigente no Académico do Funchal e Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar
Faleceu o Professor António Lourenço.
Voto de Pesar - José Ricardo Gomes
Faleceu sócio fundador do CD São Roque.
Voto de Pesar - Pedro Paixão
Faleceu Pedro Paixão, figura do desporto automóvel madeirense.
Voto de Pesar
Carlos Freitas era atleta do Centro de Atletismo do Funchal.
Voto de Pesar
Francisco Gonçalves era praticante de ciclismo na AD Galomar.
Voto de Pesar
Faleceu Rui Paquete dirigente com ligações ao desporto automóvel.
Voto de Pesar
Faleceu Daniel Ferreira antigo praticante e dirigente no atletismo madeirense.
Voto de Pesar
Faleceu Jorge Nelson antigo dirigente da modalidade de natação no Clube Desportivo Nacional.
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de voto
Eleições legislativas
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Voto de Pesar
Faleceu Luciano Barbosa antigo presidente da AD Camacha.
Voto de Pesar - Joaquim Sá e Sousa
Dirigente teve uma ligação de mais de cinco décadas ao desporto automóvel e ao CS Madeira.
Voto de Pesar
Faleceu João José Oliveira antigo presidente da Associação de Basquetebol da Madeira.
Voto de Pesar - Alfredo Quintana
Direção Regional de Desporto solidária neste momento difícil.
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Voto de Pesar
Faleceu Luís Silva presidente do Clube Força 5.
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020
Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
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